A presente Política de Envios e Entregas regula os termos e condições de expedição e recolha dos produtos alimentares adquiridos através do nosso website. Ao efetuar uma encomenda em obolodosanjos.com, o cliente declara aceitar os termos abaixo descritos.

Atendendo à natureza fresca e delicada dos nossos produtos (bolos artesanais, coberturas e recheios sensíveis à temperatura), disponibilizamos três modalidades distintas de entrega, adaptadas à localização do cliente em Portugal:

• 🛵 Entrega Local Gratuita (Região da Amadora – CP 2700): Disponível exclusivamente para moradas cujo Código Postal se inicie por 2700. Esta entrega é efetuada por transporte próprio e especializado da nossa equipa, garantindo a integridade estética e térmica do bolo. Esta modalidade não tem qualquer custo de frete associado.
• 📦 Envio Nacional via CTT Expresso (Resto de Portugal Continental): Válido para as restantes regiões de Portugal. O envio é processado através do serviço expresso dos CTT para garantir o menor tempo de trânsito possível. Esta modalidade tem uma taxa orçamentada de acordo com a localidade e o pedido do cliente. Consulte-nos para orçamento de envios. +351 934 649 256.
  Note que determinados produtos de alta sensibilidade (ex: bolos com decorações estruturais complexas ou coberturas altamente perecíveis) podem ter restrições de envio por transportadora terceirizada, sendo o cliente devidamente avisado no momento do checkout.
• 🏪 Recolha Gratuita na Loja Física: Qualquer cliente, independentemente da sua morada de residência em Portugal, pode optar por levantar a sua encomenda diretamente na nossa loja física na Amadora, sem qualquer custo adicional.

• Produtos por Encomenda: Por se tratar de doceria artesanal e personalizada, as encomendas requerem um período mínimo de antecedência para produção (conforme indicado na página de cada produto).
• Agendamento: No processo de finalização da compra, o cliente poderá selecionar o dia pretendido para a entrega ou recolha.
• Janela Horária (Entrega Local): As entregas na Amadora (CP 2700) são efetuadas em janelas horárias comerciais a combinar. Não garantimos entregas em minutos exatos devido às flutuações do trânsito local.

Em conformidade com a legislação em vigor em Portugal e as normas de segurança alimentar (HACCP / ASAE):

• Cadeia de Frio e Proteção: Garantimos que todos os bolos e doces saem das nossas instalações devidamente acondicionados em embalagens alimentares herméticas e higienizadas, protegidos contra quaisquer contaminações externas.
• Responsabilidade no Transporte Terceirizado (CTT): Nos envios por transportadora, utilizamos embalagens reforçadas. Contudo, o cliente deve estar ciente de que o transporte de produtos alimentares por terceiros envolve riscos de ligeiras deslocações estéticas, embora o sabor e a segurança de consumo se mantenham intactos.

• Presença na Morada: O cliente compromete-se a garantir que estará alguém na morada indicada na data agendada para receber a encomenda. Tratando-se de produtos alimentares perecíveis, los CTT ou o nosso estafeta local não realizarão uma segunda tentativa de entrega no dia seguinte, sob risco de deterioração do produto.
• Ausência do Cliente: Caso a entrega falhe por ausência do cliente ou por indicação de morada incorreta, o produto retornará à nossa loja. Não haverá direito a reembolso do valor do produto ou do frete, uma vez que o artigo foi confecionado exclusivamente para aquela encomenda e não pode ser reutilizado. O cliente poderá, contudo, recolher o bolo na loja nas 24 horas seguintes assumindo o risco de perda de frescura.
• Verificação Prontificada: O cliente deve verificar o estado da embalagem e do produto no momento exato da receção. Caso detete alguma anomalia grave provocada pelo transporte, deve fotografar de imediato e reportar à nossa equipa nas primeiras 2 horas após a entrega através do e-mail de suporte.

De acordo com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), o direito de livre resolução (direito de devolução de 14 dias sem justificação) NÃO SE APLICA ao fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nem a bens que, pela sua natureza, sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo (produtos de pastelaria fresca).

• Cancelamentos: Só serão aceites cancelamentos com direito a reembolso se forem comunicados por escrito com a devida antecedência (conforme estipulado nos termos gerais do site), antes do início da confeção ou aquisição de matérias-primas específicas para o design do bolo.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre o envio da sua encomenda, contacte-nos através do formulário de suporte do site ou pelo e-mail oficial disponível na página de contactos.